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DA REDAÇÃO CRECI/DF

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região – Distrito Federal (CRECI) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram na última semana para formalizar um Termo de Cooperação Técnica.

O acordo prevê o fortalecimento das ações realizadas pelo Conselho no combate à contravenção no mercado imobiliário do DF e garantir que os processos tenham celeridade para resolução processual.

“O Ministério Público tem papel fundamental na esfera jurídica do DF e realizar ações em conjunto será um ganho para todos do mercado. O MP irá nos ajudar de forma efetiva para reduzir o número de contraventores” disse o presidente do CRECI/DF, Geraldo Nascimento.

Atualmente, o CRECI/DF comunica e encaminha ao MP todos os processos onde são constatados Exercício Ilegal da Profissão para os devidos procedimentos conforme legislação de contravenção penal.

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