DA REDAÇÃO CRECI/DF
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região – Distrito Federal (CRECI) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram na última semana para formalizar um Termo de Cooperação Técnica.
O acordo prevê o fortalecimento das ações realizadas pelo Conselho no combate à contravenção no mercado imobiliário do DF e garantir que os processos tenham celeridade para resolução processual.
“O Ministério Público tem papel fundamental na esfera jurídica do DF e realizar ações em conjunto será um ganho para todos do mercado. O MP irá nos ajudar de forma efetiva para reduzir o número de contraventores” disse o presidente do CRECI/DF, Geraldo Nascimento.
Atualmente, o CRECI/DF comunica e encaminha ao MP todos os processos onde são constatados Exercício Ilegal da Profissão para os devidos procedimentos conforme legislação de contravenção penal.
