Toma posse nesta segunda-feira, 10
de fevereiro, o novo presidente e diretores da Associação dos Conselhos e
Ordens de Profissões Regulamentadas do Distrito Federal, Ascop-DF, instituição
que reúne pelo menos trinta autarquias responsáveis por fiscalizar e
regulamentar profissões nacionais na região. Geraldo Francisco do Nascimento,
que preside o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Creci-DF, foi eleito
com a proposta de defender as entidades diante da ameaça de extinção ou
desregulamentação de várias categorias pelo governo com a edição da PEC 108,
suspensa pelo Congresso Nacional após forte pressão do setor.
A matéria está sendo revisada para
uma possível reapresentação, após a iniciativa dos líderes dos Conselhos de
mostrar que centenas de categorias profissionais seriam bruscamente extintas ou
deixariam de ser fiscalizadas com graves prejuízos na prestação de serviços à
sociedade. “Convencemos o governo e parlamentares de que os Conselhos, ao
contrário do suposto, podem contribuir muito em favor da liberalização
econômica, modernização do setor produtivo e dinamização do mercado”, diz
Nascimento.
O propósito de fortalecer os
conselhos em torno de uma entidade representativa é criar canais de diálogos
construtivos entre dirigentes do setor e os poderes públicos, mostrando que os Conselhos
são parceiros importantes na descentralização administrativa e no ordenamento
das atividades de todas as categorias profissionais. “Nas sociedades avançadas
em todo o mundo, os Conselhos Profissionais são agentes fundamentais para
garantir a valorização profissional de categorias, evitar a deterioração de
setores essenciais na economia, defendendo a sociedade contra práticas danosas
nas ocupações laborais.
Segundo Geraldo Nascimento, os
Conselhos Profissionais têm quadros de experientes especialistas no campo
jurídico, administrativo e político, com vivência prática em seus segmentos e
conhecimento real sobre as necessidades e potenciais de cada categoria. Para
ele, atributos importantes de apoio ao Estado para qualificar os serviços
profissionais prestados à sociedade. “Por isso, nos reunimos em torno de uma
entidade representativa que possa contribuir com os poderes e auxiliar no
aprimoramento das bases legais”, justifica. O país tem hoje 535 Conselhos
Profissionais responsáveis por regulamentar e fiscalizar categorias.
A autorregulação profissional por
estas entidades de direito público é um modelo que existe em centenas de
países. Entre suas obrigações, estão o estabelecimento de regras de conduta com
base em códigos deontológicos (a ciência que trata do dever e da obrigação), como
também na disciplina profissional, lhes cabendo aplicar sansões como forma de
assegurar o bom cumprimento da atividade profissional em defesa da sociedade.
“Em uma sociedade cada vez mais caótica e competitiva, os Conselhos têm uma
importância cada vez mais proeminente”, resume ele, certo de que, a partir do
trabalho das Ascop no Brasil, o governo se convencerá de que essas entidades
são aliadas importantes em favor uma sociedade justa e moderna.
POSSE
Geraldo Nascimento toma posse na
Ascop-DF ao lado da vice-presidente Gilcilene El Chaer (Conselho Regional de
Farmácia), do secretário geral Renato Pedreiro Miguel (Conselho Regional de
Biomedicina) e do Tesoureiro Udenir de Oliveira Silva (Conselho Regional de
Administração). Também serão empossados os conselheiros fiscais Marcos Wesley
Feitosa (Conselho Regional de Enfermagem), Cesar Augusto Bergo (Conselho
Regional de Economia) e Nicole Christine de Azevedo Silva (Conselho Regional de
Educação Física), além dos suplentes Antonio Carlos Lago (Conselho Regional de
Relações Públicas), Fabio Lima Cordeiro (Conselho Regional de Biblioteconomia)
e Felipe Musardo Firmino.
Serviço:
Posse da nova diretoria da Ascop-DF
Dia: 10 de fevereiro de 2020 – Horario: 14h30
Local: Auditorio do Creci-DF ( SDS Bloco A, ed. Boulevard Center, sala 401/424)
Contato: 61 3321 1010
