Toma posse nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o novo presidente e diretores da Associação dos Conselhos e Ordens de Profissões Regulamentadas do Distrito Federal, Ascop-DF, instituição que reúne pelo menos trinta autarquias responsáveis por fiscalizar e regulamentar profissões nacionais na região. Geraldo Francisco do Nascimento, que preside o Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Creci-DF, foi eleito com a proposta de defender as entidades diante da ameaça de extinção ou desregulamentação de várias categorias pelo governo com a edição da PEC 108, suspensa pelo Congresso Nacional após forte pressão do setor.
A matéria está sendo revisada para uma possível reapresentação, após a iniciativa dos líderes dos Conselhos de mostrar que centenas de categorias profissionais seriam bruscamente extintas ou deixariam de ser fiscalizadas com graves prejuízos na prestação de serviços à sociedade. “Convencemos o governo e parlamentares de que os Conselhos, ao contrário do suposto, podem contribuir muito em favor da liberalização econômica, modernização do setor produtivo e dinamização do mercado”, diz Nascimento.
O propósito de fortalecer os conselhos em torno de uma entidade representativa é criar canais de diálogos construtivos entre dirigentes do setor e os poderes públicos, mostrando que os Conselhos são parceiros importantes na descentralização administrativa e no ordenamento das atividades de todas as categorias profissionais. “Nas sociedades avançadas em todo o mundo, os Conselhos Profissionais são agentes fundamentais para garantir a valorização profissional de categorias, evitar a deterioração de setores essenciais na economia, defendendo a sociedade contra práticas danosas nas ocupações laborais.
Segundo Geraldo Nascimento, os Conselhos Profissionais têm quadros de experientes especialistas no campo jurídico, administrativo e político, com vivência prática em seus segmentos e conhecimento real sobre as necessidades e potenciais de cada categoria. Para ele, atributos importantes de apoio ao Estado para qualificar os serviços profissionais prestados à sociedade. “Por isso, nos reunimos em torno de uma entidade representativa que possa contribuir com os poderes e auxiliar no aprimoramento das bases legais”, justifica. O país tem hoje 535 Conselhos Profissionais responsáveis por regulamentar e fiscalizar categorias.
A autorregulação profissional por estas entidades de direito público é um modelo que existe em centenas de países. Entre suas obrigações, estão o estabelecimento de regras de conduta com base em códigos deontológicos (a ciência que trata do dever e da obrigação), como também na disciplina profissional, lhes cabendo aplicar sansões como forma de assegurar o bom cumprimento da atividade profissional em defesa da sociedade. “Em uma sociedade cada vez mais caótica e competitiva, os Conselhos têm uma importância cada vez mais proeminente”, resume ele, certo de que, a partir do trabalho das Ascop no Brasil, o governo se convencerá de que essas entidades são aliadas importantes em favor uma sociedade justa e moderna.
POSSE
Geraldo Nascimento toma posse na Ascop-DF ao lado da vice-presidente Gilcilene El Chaer (Conselho Regional de Farmácia), do secretário geral Renato Pedreiro Miguel (Conselho Regional de Biomedicina) e do Tesoureiro Udenir de Oliveira Silva (Conselho Regional de Administração). Também serão empossados os conselheiros fiscais Marcos Wesley Feitosa (Conselho Regional de Enfermagem), Cesar Augusto Bergo (Conselho Regional de Economia) e Nicole Christine de Azevedo Silva (Conselho Regional de Educação Física), além dos suplentes Antonio Carlos Lago (Conselho Regional de Relações Públicas), Fabio Lima Cordeiro (Conselho Regional de Biblioteconomia) e Felipe Musardo Firmino.
Serviço:
Posse da nova diretoria da Ascop-DF
Dia: 10 de fevereiro de 2020 – Horario: 14h30
Local: Auditorio do Creci-DF ( SDS Bloco A, ed. Boulevard Center, sala 401/424)
Contato: 61 3321 1010
