O novo edital de credenciamento nº 1044/2020-7075 de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física (Corretor de Imóveis), do ramo imobiliário, em BRASÍLIA E ENTORNO, para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BR.
AVISO
O processo para participação passa a ser exclusivamente por meio eletrônico, sendo necessário realizar o cadastro e a certificação no Portal de Licitações CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br).
- Eventuais dúvidas sobre o cadastramento deverão ser sanadas com a GILOG Salvador por meio do e-mail gilogsa18@caixa.gov.br
- Não é mais necessário comparecer a uma agência da CAIXA, salvo disposição do item 3.3, do Edital;
- Pedimos leitura atenta do item 3, do Edital, para o correto cadastro no referido portal;
- TODOS os corretores interessados deverão se credenciar novamente uma vez que o certame anterior foi encerrado e os contratos assinados pelo credenciamento 0158/2016 não são passíveis de renovação.
PASSO 01:
Realizar a leitura do edital de CREDENCIAMENTO Nº 1044/2020-7075– GILOG/SA. Clique aqui para baixar o Edital.
Os interessados poderão apresentar a documentação, com vistas ao Credenciamento, até o dia 04/12/2020.
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A documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em:
Para Pessoa Jurídica:
1.1 Certidão simplificada da Junta Comercial ou Certidão de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, para as imobiliárias enquadradas como Sociedade. Clique aqui para acessar o link:
1.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
- Cópia do documento de identificação dos sócios, legal e válido.
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), clique aqui para acessar o link.
- Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), clique aqui para acessar o link.
Para Pessoa Física (Corretor de Imóveis):
- Cópia de documento de identificação válido e legal.
- Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, clique aqui para acessar o link.
- Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional (Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – CND – ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União – CPEND), na forma da lei, clique aqui para acessar o link.
A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Pessoa Física: Cópia da carteira profissional de corretor de imóvel ou cópia do certificado de inscrição, vinculado ao CRECI-DF e/ou entorno (principal ou secundária), nos termos da resolução COFECI nº 327 de 25/06/1992, art.5º.
Pessoa Jurídica: Cópia do certificado de inscrição no Conselho Regional de Corretores Imobiliários, vinculado ao CRECI-DF e/ou entorno (principal ou secundária) nos termos da resolução COFECI nº 327 de 25/06/1992, art.5º.
Ressalta-se que o proponente deve apresentar a documentação de qualificação técnica de acordo com a abrangência que atuará , isto é, caso sua atuação seja no âmbito das três Unidades da Federação, a documentação apresentada deve ser vinculada ao CRECI/DF, CRECI/MG e CRECI/GO (consultar abrangência no item 08 do Anexo I – Termo de Referência).
Anexos
a) Declaração (Anexo II) CLIQUE AQUI
b) Termo de Confidencialidade (Anexo IV) CLIQUE AQUI
c) Termo de Compromisso de Combate à Corrupção e de Responsabilidade Socioambiental (Anexo V). CLIQUE AQUI
PASSO 02:
Como realizar o cadastro pelo sistema de licitações CAIXA, seguir os passos a baixo:
- Realizar o cadastro no sistema de licitações caixa escolhendo pessoa física ou jurídica;
- Fazer o preenchimento dos dados cadastrais;
- O código de ativação será encaminhado para o e-mail cadastrado;
- Acessar a área de logado;
- Realizar o primeiro acesso para a troca de senha;
- Preencher com o e-mail e o código de ativação e clicar em “primeiro acesso PF”;
- Realizar a troca da senha conforme os “critérios da senha” e clicar em “desbloquear usuário”;
- Logado no sistema de licitações clicar em “enviar documentação”;
- Realizar a consulta para o credenciamento e enviar a documentação, sendo o comprador a GILOG/SA – LOGISTICA SALVADOR, ano: 2020 e nº do procedimento 1044;
- A documentação para habilitação no Credenciamento, definida no item 4, deve ser enviada, preferencialmente, em arquivo único e compactado do tipo (extensão) “.zip” e limitado a “100 MB” (megabyte).
Cumprida a fase de Credenciamento, sendo a proponente declarada habilitada, o nome da pessoa física e/ou pessoa jurídica CREDENCIADA já constará no portal www.caixa.gov.br/ximoveis ou seu número CRECI-DF e/ou entorno já poderá ser validado, podendo ser selecionado para a intermediação de vendas, pelos clientes prospectados.
No ato da assinatura do instrumento contratual, a proponente credenciada deverá apresentar: Certificado de Regularidade do CRECI-DF e/ou entorno válido.
A CAIXA efetuará o pagamento à contratada da remuneração correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de venda do imóvel, descontados os impostos devidos conforme a legislação tributária, mediante crédito em conta mantida obrigatoriamente em agência da CAIXA;
