quadras 500

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) deu autorização para a construção da quadra 500 do Sudoeste. Apesar da batalha travada nos tribunais para barrar a criação do “bairro”, o entrave ambiental era a única pendência que impedia as obras na área próxima ao Parque das Sucupiras.

Em 2010, a expansão do Sudoeste tinha recebido uma licença de instalação por parte do órgão ambiental. Ela foi revogada em seguida, por decisões internas assinadas em 2012 e 2016.

Em março deste ano, porém, uma nova decisão do Ibram determinou que a proibição seja desfeita. Na prática, a construtora dona do terreno – a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários, da família Constantino – tem autorização para executar as obras da quadra 500.

Ao G1, o Ibram confirmou que “o empreendedor fica autorizado a executar a obra, obedecendo aos projetos aprovados”. A reportagem não conseguiu contato com a Oeste Sul.

Autorização do Ibram que permite construção da quadra 500 — Foto: Reprodução/TV Globo

Impacto na vegetação

Ainda assim, as obras não devem começar pelos próximos meses: a construtora ainda precisa apresentar estudos para liberar a retirada de vegetação.

A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) é considerada um documento mais fácil de ser obtido do que a licença de instalação.

A construtora terá de detalhar que tipo de vegetação e espécies estão presentes no terreno e o volume que deve ser desmatado.

Com isso, será feito um cálculo de impacto ambiental. Ele vai servir de base para a empresa fazer a compensação florestal (parte deve ser paga em dinheiro e outra parte com o replantio de árvores).

“O projeto como um todo está aprovado e apto a ser implementado. O que foi sobreposto à vegetação nativa é que está em análise agora”, afirmou um servidor do Ibram ouvido pelo G1.

Local onde Ibram autorizou quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução/TV Globo

Polêmica

A quadra 500 é prevista na região ao lado do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Parque das Sucupiras, uma das poucas áreas ainda com vegetação nativa do Cerrado. O terreno pertencia à Marinha, que passou para a construtora Antares em troca de 784 apartamentos em Águas Claras. Depois, foi vendido para a Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários.

O projeto atual planeja 22 prédios residenciais de seis andares e seis edifícios comerciais. A previsão é de que 2,5 mil novos moradores ocupem esses espaços. Hoje, o Sudoeste tem 52 mil habitantes.

Para o presidente da Associação Parque Ecológico das Sucupiras, Fernando Lopes, o plano original de Brasília – idealizado por Lucio Costa – não prevê nenhuma construção no local.

“Preocupa-nos, igualmente, as questões ambientais, cada vez mais graves, relacionadas à elevação da temperatura, com a formação de ‘bolhas de calor’, à umidade e aos benefícios que a manutenção da vegetação nativa proporciona aos moradores”, afirmou Lopes.

“Nossa proposta é a criação de um Memorial do Cerrado, que destaca o simbolismo de se preservar a última área de Cerrado no centro da Capital.”

A construção da quadra 500 também foi alvo de diversos processos na Justiça, desde 2006. O Ministério Público entrou com recursos buscando barrar a expansão. Um deles foi rejeitado em março de 2018.

Local onde deve ser construída quadra 500 do Sudoeste — Foto: Reprodução/TV Globo

Um outro recurso está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), desde agosto de 2018, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Até a publicação desta reportagem, não havia previsão para julgá-lo. Como ele não tem efeito suspensivo, não há impedimento para a construção no Sudoeste até que saia uma sentença.

Fonte: Portal G1