Combate à dengue: agentes do DF podem entrar em imóveis mesmo sem autorização do proprietário, decide TJ
A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar que autoriza os agentes de endemias a entrarem em casas abandonadas a procura de possíveis focos do Aedes aegypti – mosquito causador da dengue. A decisão publicada esta semana vale por um ano, até 10 de setembro de 2020.
A medida se aplica a casas e lotes que estejam abandonados, fechados ou até mesmo aqueles em que o proprietário não autorizar a entrada dos servidores da saúde. O pedido à Justiça partiu do próprio governo e foi feito pela Procuradoria-Geral do DF.
De acordo com o texto, os servidores devem estar no “estrito cumprimento de atividades de combate ao mosquito, devidamente identificados, inclusive por meio de crachá e roupas adequadas”.
Para a Secretaria de Saúde, a decisão da Justiça vai ajudar nas intervenções e na melhoria do trabalho dos agentes.
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Casos de dengue
Dados divulgados pela pasta mostram que, até o fim do mês de agosto, foram notificados 47.745 casos de dengue na capital. Desses registros, 41.572 (87,1%) foram classificados como casos prováveis.
A maior parte dos pacientes, 96,9%, mora no DF. O boletim aponta ainda que houve 43 mortes por causa da dengue e 67 casos graves de pessoas que sobreviveram.
Recomendações
Por causa da explosão do casos de dengue, o Ministério Público do DF fez 14 recomendações à Secretaria de Saúde para que adote medidas para o combate ao mosquito. Veja as medidas:
- Divulgar no site da secretaria o índice de infestação e o número de casos
- Monitorar estoques de insumos e garantir aos pacientes acesso aos serviços
- Disponibilizar o “cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de dengue”, já previsto nas diretrizes do ministério da saúde
- Levantar o número de servidores para otimizar a força de trabalho, privilegiando as áreas de maior risco
- Adotar ponto eletrônico para os servidores, aumentando a fiscalização e coibindo as chamadas “visitas fictícias”
- Em nota, o GDF disse que ainda não teve conhecimento das recomendações do MP.
Fonte: Portal G1 Distrito Federal
chikungunya e febre amarela.
