liberação de alvará de construção

Com o lançamento do programa do Governo do Distrito Federal para facilitar o licenciamento de obras da construção civil, apenas em março 61 novos empreendimentos foram autorizados na capital. Os projetos representam 339,5 mil metros quadrados, o equivalente a 47 campos de futebol, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

O destaque são 22 empreendimentos de grande porte. Eles representam 301,9 mil m² e resultarão em 2,3 mil unidades habitacionais e 155 salas comerciais. Em fevereiro, o GDF deu partida ao SOS Destrava DF, com a promessa de desburocratizar o licenciamento de obras. “Trata-se de um pacote de medidas que visam destravar uma série de aspectos relacionados à secretaria, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico do DF”, explicou o titular da Seduh, Mateus Oliveira.

No lançamento do programa, em 15 de fevereiro, o governo apresentou cinco ações para enfrentar entraves que, segundo a secretaria, impediam o desenvolvimento urbano e territorial. A primeira delas será a reestruturação da Seduh, com a criação da Subsecretaria de Novos Parcelamentos – formação de novos bairros – e Regularização Fundiária.

Além disso, foram criados postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) em 10 macrorregiões, para centralizar todas as análises e liberação de projetos de residências. Neles, a população entrega documentos e tira dúvidas. Os postos ficam em Águas Claras, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. “Temos recebido um retorno positivo da construção civil e de profissionais da arquitetura. A geração de emprego é imediata”, comentou Mateus Oliveira.

Ele destaca ainda que o governo tem trabalhado para a aprovação e simplificação de projetos para residências. “A liberação dos documentos, que durava entre um ano e meio e dois anos, e era feita pelas administrações regionais. Criamos um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Legislativa, que simplifica esse processo, possibilitando a aprovação em sete dias.”

Otimismo

Diretor-presidente de uma empresa de Engenharia, Carlos Gurgulino aprova o projeto. Para ele, o GDF tem “uma longa e triste história de irregularidades”. “Essa medida vai fazer com que o processo seja mais rápido. Com isso, as pessoas não vão ficar tentadas a fazer as coisas fora da lei. Não são só as empresas que ganham com isso, mas sim a população como um todo, com a geração de negócios, de empregos, compra de material”, observa.

Gurgulino acredita que o processo mais acelerado vai diminuir o custo para as empresas. “Tempo é dinheiro. Quanto menos tempo levarmos para a aprovação dos documentos, menos gastaremos. A construção civil é um dos maiores geradores de emprego no DF, fica atrás apenas do serviço público. Essa ação será muito bem-vinda”, afirma.

Para Alexandre Simão, diretor de uma imobiliária de Brasília, ao diminuir a burocracia, o setor imobiliário também ganha velocidade na aprovação de projetos e, consequentemente, na construção de empreendimentos. “Os primeiros impactos já foram sentidos diretamente pelos especialistas do setor e, em seguida, a sociedade deve ser impactada.”

Fonte: Correio Braziliense