gdf
Terracap vende 57 terrenos comerciais no DF com preços de até R$ 13,8 milhões
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou edital para a venda de 57 terrenos comerciais em diversas regiões da capital. Os preços mínimos dos imóveis variam entre R$ 93,2 mil e R$ 13,8 milhões.
O edital com todos os lotes pode ser encontrado no site da empresa e a licitação ocorre no dia 31 de janeiro. O terreno mais barato tem 75 metros quadrados e fica na QN 317 de Samambaia. O interessado em arrematar o imóvel precisa desembolsar 5% de entrada e pagar o restante dos R$ 93,2 mil em até 180 meses.
Já o lote mais caro fica na SQNW 304, no Noroeste, e custa R$ 13,86 milhões. Ao todo, o terreno tem 900 metros quadrados e deve abrigar prédios residenciais.
Os interessados nos imóveis podem visitá-los e, caso tenham interesse na compra, devem preencher uma proposta. Também é necessário fazer uma transferência no valor de 5% do lote, como caução. Mais informações podem ser encontradas no site da Terracap.
Fonte: Portal G1
GDF anuncia mudanças no IPTU/TLP 2020
DA REDAÇÃO DO CRECI/DF
O Governo do Distrito Federal divulgou as novas formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) do ano corrente.
O IPTU poderá ser quitado em até quatro vezes, não podendo o valor de cada parcela ser inferior a R$ 20,00. Caso o valor da soma dos dois impostos fique menor que R$ 40,00, os impostos devem ser pagos em cota única, no mês de maio.
Os vencimentos estão definidos de acordo com o final do número de inscrição no Cadastro Imobiliário do Distrito Federal (CI/DF), confira abaixo:
Os boletos (cota única ou parcelamento) já estão disponíveis e podem ser retirados no site da Secretaria de Economia do Distrito Federal, http://www.fazenda.df.gov.br/area.cfm?id_area=30
Alvarás de construção em 7 dias, garante o GDF
DA REDAÇÃO CRECI/DF
Proprietários que estão à espera do alvará para construção de imóveis no Distrito Federal podem ficar mais aliviados com a Lei nº 6.412 sancionada no último dia 29 pelo Governo do Distrito Federal. Segundo o texto, o governo vai reduzir a burocracia e emitir o documento em apenas sete dias.
A lei altera o chamado Código de Obras e Edificações (COE) (Lei nº 6.138/18), e com a mudança, a expedição das licenças pela Central de Aprovação de Projetos fica vinculada à apresentação do projeto arquitetônico e dos documentos a serem previstos no decreto regulamentar, dentre eles o Termo de Responsabilidade e Cumprimento de Normas (TRCN).
“A burocracia que hoje impera na área de construção é maléfica para todo o setor imobiliário. A desburocratização pretendida pelo GDF vai garantir giro de recursos e movimento da economia, com a geração de empregos” disse o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal, Geraldo Nascimento.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a desburocratização é um avanço. “Essa é uma grande conquista para a população do DF e um grande passo na direção da simplificação para possibilitar o acesso ao licenciamento de obras a toda população”, defende.
Acesse a Lei nº 6.412, de 28 de novembro de 2019,
Brasilienses vão poder parcelar mais de um imposto em cartões
Decreto publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (23/07/2019) autoriza a Secretaria de Fazenda, Orçamento, Planejamento e Gestão (SEFP) a firmar acordos e parcerias com instituições financeiras para que os contribuintes possam pagar tributos por meio de cartões de crédito ou débito. A medida foi revelada pelo Metrópoles no sábado (20/07/2019).
De acordo com o texto, o parcelamento inclui dívidas de um ou mais impostos, taxas, contribuições ou outras receitas, a critério da Secretaria de Fazenda. A ação é mais uma investida da pasta para incrementar a arrecadação tributária. Apenas de impostos atrasados, o GDF tem cerca de R$ 500 milhões a receber.
De acordo o Palácio do Buriti, o parcelamento nos cartões tem o respaldo da Lei Federal nº 12.865, de 2013. “O objetivo é facilitar a vida das pessoas, possibilitando à população quitar suas dívidas por um meio ágil e seguro. Outra vantagem para o cidadão é a de evitar atrasos no pagamento, bem como não comprometer a renda total do mês (ou dos meses), já que ele pode pagar o cartão de forma parcelada, o que garante certo alívio financeiro”, disse o secretário da pasta, André Clemente, para a reportagem, na última semana.
As empresas credenciadas deverão apresentar ao interessado os planos de pagamento dos débitos em aberto, possibilitando ao titular do cartão conhecer previamente os custos adicionais de cada forma de pagamento, multa, juros e honorários advocatícios e decidir pela opção que melhor atenda às suas necessidades.
No pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, o GDF receberá o valor total da dívida de uma vez só, sem o risco de prejuízo no caso de o devedor desistir da operação.
“Vale ressaltar que a medida não resultará em aumento de despesa, visto que os acordos de cooperação técnica e as parcerias técnico-operacionais serão firmados sem ônus para o Distrito Federal”, reforçou o secretário.
Parcelas
Contudo, a facilitação de pagamento – como é o caso das parcelas – deverá ser regulamentada por cada operadora financeira credenciada, sem a intermediação do Palácio do Buriti, mantendo a relação entre cliente e instituição financeira, o que ainda pode resultar nas conhecidas bonificações por pontualidade. “A Fazenda Pública Distrital também será favorecida com a iniciativa, pois a medida desburocratiza e simplifica o processo de arrecadação das receitas, eliminando grande parte de estruturas de papéis”.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o valor total de inadimplência de contribuintes que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de R$ 315,3 milhões. São quase 440 mil inadimplentes. Já no caso do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o montante chega a R$ 142,2 milhões. O GDF ainda espera receber mais R$ 23,4 milhões de recursos em atraso referentes à Taxa de Limpeza Pública (TLP).
Não é spam nem golpe: o GDF tem encaminhado avisos de cobrança – por e-mail ou SMS – aos contribuintes em dívida com a SEFP. As mensagens são encaminhadas para lembrar de atraso no pagamento do IPTU, IPVA ou de outros débitos com a Receita do DF. Além de aproveitar para tranquilizar os cidadãos, uma vez que muitos desconfiam da possibilidade de vírus, o órgão reforça a necessidade de cuidado na conferência das informações.
Leia a integra do decreto publicado pelo GDF – Clique aqui (PDF)
Fonte: Portal Metrópoles
IPTU 2019: fique atento aos prazos de pagamento
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) referente ao ano de 2019 começaram a vencer essa semana, para pagamentos da parcela única ou primeira parcela. Os vencimentos iniciam-se pelos imóveis com inscrição final 1 e 2 e seguem até 9, 0 e X.
Para pagá-lo, há a opção de parcelamento em até seis vezes. Contudo, cada prestação não pode ser inferior a R$ 20. Caso a soma do IPTU com a da TLP seja menor do que R$ 40, a cobrança será realizada em cota única. Para pagamento em parcela única – à vista – o contribuinte tem desconto de 5% sobre o valor devido no IPTU.
A expectativa de arrecadação do IPTU/TLP para 2019, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 796,3 milhões. Esse montante equivale à previsão de arrecadação para um total de 965.006 imóveis inscritos no Distrito Federal. As alíquotas referentes às cobranças do tributo variam entre 0,3%, 1% e 3%.
Cálculo do IPTU
O IPTU é calculado com a multiplicação da alíquota pelo valor venal da propriedade (que seria equivalente ao preço de mercado).
Confira as alíquotas praticadas
- 0,3%
- a) terreno não edificado;
- b) terrenos com edificações em construção ou demolição, condenadas ou em ruínas, quando nelas se constatar a existência de dependências suscetíveis de utilização ou locação;
- 1%
- a) imóvel não residencial, edificado;
- b) imóvel residencial portador de alvará de construção, pelo prazo improrrogável de trinta e seis meses, contado da data de expedição do documento pelo órgão competente, desde que o proprietário do imóvel não seja titular de outro, da mesma natureza, no Distrito Federal;
- 3%
- a) imóvel edificado destinado exclusivamente para fins residenciais, conforme estabelecido na legislação específica;
- b) imóvel edificado, com utilização exclusivamente residencial, conforme Portaria nº 168, de 15 de julho de 2010.
Fonte: Portal Metrópoles
Com cerca de 30% das lojas fechadas, W3 aguarda renovação completa
Se dependesse de Claretiana de Jesus, a W3 ainda seria a área comercial mais movimentada de Brasília. Todos os dias, a senhora de 94 anos sai de casa, nas quadras 700, e, com a bengala na mão, passeia pela avenida. “Vi isso tudo aqui nascer, borbulhar e depois esvaziar. Antes, a gente andava trombando nas pessoas. Agora, tem que tomar cuidado é com as calçadas desniveladas. Evito sair à noite também. Mas deixar de fazer minhas coisas aqui, nunca!”, garante.
A rotina de Claretiana foi a mesma de milhares de brasilienses, que transitavam pelos 12 quilômetros de extensão da W3 em busca de todo o tipo de produto e serviço. Na época de ouro, a avenida chegou a ser considerada o maior shopping a céu aberto do Brasil. Mas, com o surgimento dos grandes centros comerciais, na década de 1970, foi perdendo a preferência do público e até mesmo de alguns empresários, que acompanharam a novidade. Atualmente, a avenida tem aproximadamente 30% de estabelecimentos fechados, calçadas destruídas e iluminação precária.
Com o objetivo de reanimar a região que já foi símbolo de Brasília, o governo local pretende fazer uma revitalização completa da W2 e da W3 Sul e Norte. Os primeiros passos foram dados no último mês, com o início da execução do projeto-piloto nas quadras 511 e 512 Sul. As obras incluem reparo e troca de calçadas, remodelamento dos becos entre os blocos, substituição de iluminação, melhorias no asfalto e estacionamentos, além de arborização e paisagismo.
Dona da mais antiga padaria da 512 Sul, Danielle Bastardo, 35 anos, conta que ela e os comerciantes vizinhos, liderados pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF) — entidade mais antiga do setor — precisaram lutar muito para conseguir tirar o projeto do papel.
“Foram décadas de muito trabalho, dedicação e amor para conseguir manter nosso negócio aberto. Essa padaria nasceu antes de mim e atravessou gerações e, por isso, foi muito difícil acompanhar o abandono e o descaso ao longo dos anos. O novo processo nos anima muito e acreditamos que essa avenida pode se tornar uma referência novamente”, espera Danielle.
Mudança completa
A professora aposentada e moradora da 312 Sul Maria Cristina Corrêa, 62, sai todos os dias para levar o cachorro para passear e acompanha, assim, o andamento das obras. Ela acredita que as melhorias devem incentivar a população local a frequentar mais a área, mas que somente as obras são insuficientes.“A iluminação e a acessibilidade vão ajudar muito, mas é preciso pensar também em um policiamento eficiente e um estímulo para que os empresários reabram as lojas”, pondera. Em frente à quadra de Maria, um supermercado foi inaugurado recentemente e, na visão dela, isso já aumentou o fluxo de pessoas transitando na região. “Quando você tem o serviço perto de casa e a segurança de andar em um local seguro, movimentado e bonito, é claro que prefere ir andando fazer as compras, desde que o preço seja justo também”, observa.
A conclusão das obras da 511 e da 512 está prevista para outubro e o trabalho deve custar R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. De acordo com o presidente da CDL, José Carlos Magalhães, as duas quadras foram escolhidas como ponto de partida devido ao grande número de lojas de varejo, a disponibilidade de estacionamentos e a reivindicação dos comerciantes locais.
“O impacto da obra deve ser maior nessas quadras, podendo ajudar de forma mais significativa na elaboração dos demais projetos para a W3. A revitalização da área tombada que já foi ícone da cidade é uma valorização não só para o comerciante, mas para os moradores, que terão mais ofertas e segurança”, afirma.
Apesar de enxergar que as primeiras medidas de revitalização trazem um avanço importante na discussão, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Francisco Maia, pondera ser necessário um planejamento global para que a W3 volte a ser um grande centro comercial. “Atualmente, temos sérios problemas com ocupações irregulares, lojas inadequadas e completamente fora dos padrões”, afirma.
Sem atrativos e organização, muitos empresários fecharam as portas e não se arriscam a fazer um investimento no local. “Eles precisam de segurança financeira, jurídica e comercial. Por isso, o governo precisa desenhar um projeto global e oferecer aos empresários para, assim, reacender a economia local”, opina Maia.
A intenção do GDF é revitalizar toda a W3 Sul e Norte, além dos setores de Setor de Rádio e TV Sul, Hospitalar Sul e Comercial Sul. “Isso demanda o desenvolvimento de projeto mais abrangente, que deve englobar um conjunto de medidas de requalificação do ponto de vista estrutural e de todo o planejamento urbano. Trata-se de um processo integrado que pensa uma série de medidas, inclusive do ponto de vista da mobilidade e segurança”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira.
De acordo com o chefe da pasta, o governo estuda duas alternativas para desenhar as propostas das demais quadras da W3: desenvolver um projeto específico em conjunto com as secretarias ou conseguir incluir a parte referente à revitalização do espaço dentro da Parceria Público-Privada (PPP) referentes às obras para instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A implementação da nova modalidade de transporte — que prevê a ligação entre os terminais Asa Sul, Asa Norte e aeroporto, com extensão de 22km — é outra promessa que o Executivo local garante que vai tirar do papel. O empreendimento está na fase de elaboração de estudos e cinco empresas estão responsáveis pelos trabalhos. O melhor estudo, selecionado a partir de critérios técnicos, vai servir de base para a licitação do empreendimento por meio da PPP. A expectativa do governo é de que as obras do VLT na W3 comecem ainda este ano e sejam concluídas em três anos.
Fonte: Correio Braziliense
Revitalização em quadras comerciais da W3 Sul deve durar até 90 dias
Duas quadras da Asa Sul serão revitalizadas e receberão mais iluminação, melhoria na pavimentação e reforma das entradas das lojas. As obras começaram na manhã desta quarta-feira (10/4) e contemplam a 511 e 512 Sul. A expectativa é de que as reformas sejam finalizadas em até 90 dias.
O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto (Avante), representantes do Executivo e de autarquias se reuniram entre as quadras para anunciar a medida. “A W3 é o maior shopping a céu aberto do país. Nosso objetivo é trazer mais segurança e acessibilidade a esses lojistas”, ressaltou o vice-governador.
De acordo com Paco, o projeto ficou orçado em cerca de R$ 1,7 milhão e a expectativa é de expandi-lo para outras quadras da região. “Acredito que ela (a W3), voltará a ter um comércio forte, como tinha nas décadas de 1970 e 1980”, destacou.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Matheus de Oliveira, também comemorou a medida. De acordo com ele, a ideia das obras é deixar as quadras mais agradáveis e de mais fácil locomoção. “Queremos acessibilidade a pedestres e, principalmente, pessoas com necessidades especiais”, afirmou. Continua depois da publicidade
Fonte: Correio Braziliense
Com menos burocracia, mais de 60 obras têm liberação para começar no DF
Com o lançamento do programa do Governo do Distrito Federal para facilitar o licenciamento de obras da construção civil, apenas em março 61 novos empreendimentos foram autorizados na capital. Os projetos representam 339,5 mil metros quadrados, o equivalente a 47 campos de futebol, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
O destaque são 22 empreendimentos de grande porte. Eles representam 301,9 mil m² e resultarão em 2,3 mil unidades habitacionais e 155 salas comerciais. Em fevereiro, o GDF deu partida ao SOS Destrava DF, com a promessa de desburocratizar o licenciamento de obras. “Trata-se de um pacote de medidas que visam destravar uma série de aspectos relacionados à secretaria, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento econômico do DF”, explicou o titular da Seduh, Mateus Oliveira.
No lançamento do programa, em 15 de fevereiro, o governo apresentou cinco ações para enfrentar entraves que, segundo a secretaria, impediam o desenvolvimento urbano e territorial. A primeira delas será a reestruturação da Seduh, com a criação da Subsecretaria de Novos Parcelamentos – formação de novos bairros – e Regularização Fundiária.
Além disso, foram criados postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) em 10 macrorregiões, para centralizar todas as análises e liberação de projetos de residências. Neles, a população entrega documentos e tira dúvidas. Os postos ficam em Águas Claras, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. “Temos recebido um retorno positivo da construção civil e de profissionais da arquitetura. A geração de emprego é imediata”, comentou Mateus Oliveira.
Ele destaca ainda que o governo tem trabalhado para a aprovação e simplificação de projetos para residências. “A liberação dos documentos, que durava entre um ano e meio e dois anos, e era feita pelas administrações regionais. Criamos um projeto de lei, que será encaminhado à Câmara Legislativa, que simplifica esse processo, possibilitando a aprovação em sete dias.”
Otimismo
Diretor-presidente de uma empresa de Engenharia, Carlos Gurgulino aprova o projeto. Para ele, o GDF tem “uma longa e triste história de irregularidades”. “Essa medida vai fazer com que o processo seja mais rápido. Com isso, as pessoas não vão ficar tentadas a fazer as coisas fora da lei. Não são só as empresas que ganham com isso, mas sim a população como um todo, com a geração de negócios, de empregos, compra de material”, observa.
Gurgulino acredita que o processo mais acelerado vai diminuir o custo para as empresas. “Tempo é dinheiro. Quanto menos tempo levarmos para a aprovação dos documentos, menos gastaremos. A construção civil é um dos maiores geradores de emprego no DF, fica atrás apenas do serviço público. Essa ação será muito bem-vinda”, afirma.
Para Alexandre Simão, diretor de uma imobiliária de Brasília, ao diminuir a burocracia, o setor imobiliário também ganha velocidade na aprovação de projetos e, consequentemente, na construção de empreendimentos. “Os primeiros impactos já foram sentidos diretamente pelos especialistas do setor e, em seguida, a sociedade deve ser impactada.”
Fonte: Correio Braziliense